Portaria PRPA nº 142, de 10 de julho de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2023. Caderno Administrativo, p. 28.
Abstract
Institui normas sobre a organização dos ofícios no âmbito do Ministério Público Federal no Pará. Os 35 (trinta e cinco) ofícios comuns atualmente instalados no Estado do Pará serão divididos em, Núcleo Povos da Floresta, do Campo e das Águas - NUPOVOS; Núcleo Ambiental do Pará - NUAMB/PA; Núcleo Ambiental da Amazônia Oriental - NUAMB/AMOR; Núcleo da Cidadania - NUCID; Núcleo Criminal - NUCRIM e Núcleo de Combate à Corrupção - NCC.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)