Portaria PRR2 nº 135, de 16 de setembro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF 12 nov. 2025. Caderno Administrativo, p. 56.
Resumo
Institui, no âmbito da PRR2, o Programa de “Day Off” de Aniversário para trabalhadores terceirizados alocados nesta Unidade do MPF, no contexto da Política de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), e dá outras providências
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)