Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2026 entre a Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PRRJ) e a Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro (JFRJ) [2026]
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DOU, Brasília, DF, 17 jul. 2026. Seção 3, p. 148.
Resumo
O presente Acordo de Cooperação Técnica, sem ônus financeiro, tem por objeto estabelecer a conjugação de esforços e a articulação de ações conjuntas entre a PR/RJ e a JFRJ, com o propósito de assegurar o fortalecimento, o incentivo e a valorização do desenvolvimento social e profissional de seus colaboradores terceirizados, bem como fortalecer, como rede, os programas de Apoio, Mentoria e Capacitação da PR/RJ e o Programa JunTos da JFRJ.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)