2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 16/2013 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) [2016]

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dc.contributor.authorAmarildo Vieira de Oliveira
dc.contributor.authorFabyano Alberto Stalschmidt Prestes
dc.contributor.authorMauricio Caldas de Melo
dc.contributor.authorSergio Jose Americo Pedreira
dc.contributor.authorEva Maria Ferreira Barros
dc.contributor.authorGustavo Caribe de Carvalho
dc.contributor.authorMarcia Lovane Sott
dc.contributor.authorJose Carlos Santos
dc.contributor.authorBlal Yassine Dalloul
dc.contributor.authorCarlos Frederico Maia Bezerra
dc.contributor.authorMario Machado Vieira Neto
dc.contributor.authorLauro Pinto Cardoso Neto
dc.contributor.authorBrasilino Pereira dos Santos
dc.contributor.editorPGR - Procuradoria-Geral da República
dc.date.accessioned2016-09-09T18:16:43Z
dc.date.available2016-09-09T18:16:43Z
dc.date.end2016-06-16
dc.date.start2016-06-16
dc.description.abstractAdesão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede no Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco D- Praça dos Tribunais Superiores, Brasília-DF, CNPJ 02.011.574/0001-90, doravante denominado TRT10, neste ato representado pelo Diretor da Escola Judicial, Desembargador Brasilino Santos Ramos, ao Termo de Cooperação Técnica nº 16/2013.
dc.description.accountableAmarildo Vieira de Oliveira
dc.description.accountableFabyano Alberto Stalschmidt Prestes
dc.description.accountableMaurício Caldas de Melo
dc.description.accountableSérgio José Américo Pedreira
dc.description.accountableEva Maria Ferreira Barros
dc.description.accountableGustavo Caribé de Carvalho
dc.description.accountableMárcia Lovane Sott
dc.description.accountableJosé Carlos Santos
dc.description.accountableBlal Yassine Dalloul
dc.description.accountableCarlos Frederico Maia Bezerra
dc.description.accountableMario Machado Vieira Neto
dc.description.accountableBrasilino Santos Ramos
dc.description.partySupremo Tribunal Federal - STF
dc.description.partyConselho Nacional de Justiça - CNJ
dc.description.partyTribunal Superior Eleitoral - TSE
dc.description.partySuperior Tribunal de Justiça - STJ
dc.description.partyConselho da Justiça Federal - CJF
dc.description.partyTribunal Superior do Trabalho - TST
dc.description.partyConselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT
dc.description.partySuperior Tribunal Militar - STM
dc.description.partyConselho Nacional do Ministério Público - CNMP
dc.description.partyTribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF1
dc.description.partyTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT
dc.description.partyTribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - TRT10
dc.description.versionVigente (não consta revogação expressa)
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11549/91427
dc.publisherDOU, Brasília, DF, 21 jun. 2016. Seção 3, p. 143.
dc.title2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 16/2013 entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) [2016]
dc.typeAcordo de Cooperação Técnica
local.backup.subjectTermo de Cooperação Técnica nº 16/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, adesão

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