Instrução de Serviço PRAM nº 5, de 15 de setembro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 17 set. 2026. Caderno Administrativo, p. 8.
Resumo
Altera a Instrução de Serviço nº 2, de 16 de agosto de 2024, para atualizar o link da publicação web do processo Realizar Desfazimento de Bens no âmbito da Procuradoria da República no Amazonas.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)