Portaria 1ª CCR n° 6, de 20 de fevereiro de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 23 fev. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 2.
Resumo
Desliga, a pedido, a Dra. Caroline Maciel, do Subgrupo de Trabalho Interinstitucional Proinfância (GTI Proinfância) da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)