Portaria PRRJ nº 791 de 13 de novembro de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 17 nov. 2020. Caderno Administrativo, p. 20.
Resumo
Constituir Nova Comissão de Sindicância, composta por servidores para, sob a presidência da primeira, apurar, em toda sua extensão, os fatos constantes no processo em epígrafe e eventuais outras infrações conexas que emergirem no decorrer do procedimento apuratório, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de vigência deste Ato.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)