Portaria PRPA nº 252, de 11 de novembro de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 nov. 2021. Caderno Administrativo, p. 30.
Resumo
Estabelece procedimentos para retomada gradual do trabalho presencial e a obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra a COVID-19 para ingresso nas unidades do Ministério Público Federal no Pará.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)