Portaria PRR4 n° 16, de 1º de abril de 1998
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DOU, Brasília, DF, 08 maio 1998. Seção 2, p. 37.
Abstract
Dispensa MARIA EMÍLIA BROCKER ROSSA do encargo de substituta eventual da Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe, DAS 101.3.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)