Portaria PRES nº 109, de 11 de maio de 2017
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DOU, Brasília, DF, 16 maio 2017, Seção 2, p. 56.
Resumo
Dispensa Eliedna Matos Pinto do exercício da função de confiança de Secretário - Nível I, FC-1.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)