Portaria PRMA Nº 18, de 4 de fevereiro de 2016
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DMPF-e, Administrativo de 10/02/2016, p. 13.
Resumo
Determina medidas de redução das despesas de custeio em relação à energia elétrica com a finalidade de atender ao Oficio Circular n. 10/2016/SG/GAB.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)