Portaria PRMA nº 57, de 14 de maio de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 18 maio. 2020. Caderno Administrativo, p.7.
Resumo
Retifica a Portaria PRMA nº 18, de 31 de janeiro de 2020, que estabeleceu os feriados nacionais, estaduais e municipais e pontos facultativos do ano de 2020 a serem observados pela PR-MA e PRMs.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)