Portaria PRRJ nº 216, de 17 de março de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 19 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 19.
Resumo
Dispõe sobre a realização de trabalho não presencial pelos membros, servidores e estagiários da PRM-Macaé, nos dias 04, 05 e 06 de março de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)