Portaria PRES nº 159, de 12 de agosto de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 14 ago. 2024. Caderno Administrativo, p. 37.
Resumo
Revoga a Portaria PRES n. 36, de 20 de fevereiro de 2015 e a Portaria PRES n. 89, de 15 de abril de 2021, que dispõem sobre a Comissão de Acessibilidade.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)