PORTARIA PRPB Nº 31, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022.
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DMPFe, Administrativo de 09/02/2022, p. 16.
Resumo
Designa servidores para exercerem a fiscalização do EMPENHO Nº 2022NE000055 (PLATINA MINERAL), que tem por objeto o fornecimento de água mineral, envasada em garrafões de 20 litros, visando o atendimento da demanda durante o exercício de 2022, firmado entre a Procuradoria da República na Paraíba e a empresa PLATINA MINERAL LTDA, CNPJ N° 03.977.181/0001-07.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)