Termo de Mútua Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Sergipe (PRSE) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE) [2024]
| dc.contributor.author | Eunice Dantas Carvalho | |
| dc.contributor.editor | PRSE - Procuradoria da República em Sergipe | |
| dc.date.accessioned | 2024-08-26T10:14:01Z | |
| dc.date.available | 2024-08-26T10:14:01Z | |
| dc.date.end | 2029-08-02 | |
| dc.date.issued | 2024-08-02 | |
| dc.date.start | 2024-08-03 | |
| dc.description.abstract | Articulação, interação e conjugação de esforços entre as partes convenentes e, em especial, o estabelecimento de mecanismos com a finalidade de subsidiar a atuação do MPF/SE na fiscalização dos recursos públicos federais referentes a obras públicas, uso de solo, políticas públicas relacionadas à implantação e execução dos Planos Diretores e demais atividades correlatas. | |
| dc.description.accountable | Dilson Luiz de Jesus Silva | |
| dc.description.party | Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/306433 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 2 ago. 2024. Seção 3, p. 196. | |
| dc.subject.classification | 15 Outros assuntos | |
| dc.title | Termo de Mútua Cooperação Técnica entre a Procuradoria da República em Sergipe (PRSE) e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CREA/SE) [2024] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica |