Portaria PGE nº 31, de 6 de agosto de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 8 ago. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Abstract
Dispensa o Procurador da República OSWALDO POLL COSTA da designação efetivada pela Portaria PGE nº 34, de 6 de novembro de 2023, em razão de sua remoção; designa o Procurador da República MATEUS CAVALCANTI AMADO para exercer a titularidade do Ofício Especial de Procurador Regional Eleitoral Auxiliar junto à Procuradoria da República no Estado de Roraima, até 31 de outubro de 2025.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)