Portaria PRPE nº 40, de 11 de fevereiro de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 fev. 2026. Caderno Administrativo, p. 53.
Abstract
Dispõe sobre o expediente das unidades vinculadas a Procuradoria da República em Pernambuco na sexta-feira que antecede o feriado de carnaval (13/2/2026).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)