Portaria PRBA nº 127, de 22 de maio de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 27 maio 2026. Caderno Administrativo, p. 50.
Resumo
Declara ponto facultativo na Procuradoria da República na Bahia e nas Procuradoria da República nos Municípios, nos dias 22 e 23 de junho de 2026, e na PRM-Guanambi, ponto facultativo nos dias 22, 23 e 24 de junho de 2026.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)