1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) [2021]
| dc.contributor.author | Antonio Augusto Brandao de Aras | |
| dc.contributor.author | Ana Lucia Arraes de Alencar | |
| dc.contributor.editor | PGR - Procuradoria-Geral da República | |
| dc.date.accessioned | 2021-06-07T14:52:27Z | |
| dc.date.available | 2021-06-07T14:52:27Z | |
| dc.date.end | 2023-05-24 | |
| dc.date.start | 2021-05-24 | |
| dc.description.abstract | Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica firmado em 06 de junho de 2018, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com o objetivo de estabelecer formas de cooperação entre os partícipes no sentido de dinamizar o cumprimento do disposto no art. 129, incisos I, III, VI e VIII e no art. 71, inciso VIII da Constituição Federal, bem como para realizar treinamentos, intercâmbio e outras ações conjuntas. | |
| dc.description.accountable | Ana Lúcia Arraes de Alencar | |
| dc.description.party | Tribunal de Contas da União - TCU | |
| dc.description.version | Vigente (não consta revogação expressa) | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/224066 | |
| dc.identifier.ver | http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/224068 | |
| dc.publisher | DOU, Brasília, DF, 27 maio. 2021. Seção 3, p. 134. | |
| dc.title | 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) [2021] | |
| dc.type | Acordo de Cooperação Técnica | |
| local.backup.relation | #-VER: http://bibliotecadigital.mpf.mp.br/bdmpf/handle/11549/224068 | |
| local.backup.subject | Prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica, prorrogação | |
| local.backup.subject | PGEA nº 1.00.0000.007979/2021-24 (MPF) | |
| local.backup.subject | Prorrogação por 24 meses | |
| local.backup.subject | Estabelece formas de cooperação entre os partícipes | |
| local.backup.subject | Realização de treinamentos, intercâmbio e outras ações conjuntas | |
| local.backup.subject | TCU n° 014.615/2011- 8 |