Portaria PRMA nº 47, de 29 de março de 2019
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DOU, Brasília, DF, 1 abr. 2019. Seção 2, p.131.
Resumo
Exonera o servidor Manuel Gustavo Muniz Costa, do cargo em comissão de Assessor da Chefia de Gabinete. Nomeia o servidor Emanoel Neto de Lima Sousa para o cargo, vinculado ao Gabinete do Dr. Higor Rezende Pessoa , da Procuradoria da República no Município de Caxias/Maranhão.( Elaborada pela biblioteca).
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)