Portaria PRAC nº 44, de 11 de setembro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 set. 2025. Caderno Administrativo, p. 24.
Resumo
Reconduz os integrantes da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação da Unidade, instituída pela Portaria PGR/MPF n. 785, de 9 de agosto de 2019, os Procuradores da República Vitor Hugo Caldeira Teodoro, Luidgi Merlo Paiva Dos Santos, servidores Alan Da Silva Santos, Gabriela Dos Santos Lopes e Silva.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)