Colaboração premiada: bibliografia, legislação e jurisprudência temáticas
| dc.date.accessioned | 2023-05-09T13:57:12Z | |
| dc.date.available | 2023-05-09T13:57:12Z | |
| dc.description.abstract | Trata-se de uma Bibliografia Temática acerca do assunto "Colaboração Premiada" com o objetivo de divulgar a doutrina, a jurisprudência do STF e STJ e a legislação sobre esse tema. | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/256191 | |
| dc.subject.classification | 13 Criminal (atuação criminal dos membros) | |
| dc.title | Colaboração premiada: bibliografia, legislação e jurisprudência temáticas | |
| dc.type | Bibliografia temática |