Portaria 3CCR nº 32, de 29 de outubro de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 28 out. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 51.
Abstract
Atualiza a composição do Grupo de Trabalho Telecomunicações. Dispensa, a pedido, JOSÉ RICARDO CUSTÓDIO MELO JÚNIOR, procurador da República. Grupo de Trabalho passa a ter a seguinte composição: João Paulo Lordelo Guimarães Tavares (coordenador), Paulo José Rocha Júnior (coordenador substituto), Waldir Alves, Estevan Gavioli da Silva, Victor Carvalho Veggi.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)