Portaria PRRR nº 38, de 23 de março de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 26 mar. 2021. Caderno Administrativo, p. 20.
Resumo
Define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 05/04/2021 a 30/04/2021.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)