Portaria PRPR nº 498, de 17 de setembro de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 20 set. 2021. Caderno Administrativo, p. 18.
Resumo
Institui a equipe de Planejamento da Contratação para realização de estudos técnicos preliminares visando eventual contratação de projeto executivo para realização de adequações dos edifícios da PR/PR às normas de acessibilidade.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)