Portaria 3CCR nº 6, de 14 de abril de 2026

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DMPF-e, Brasília, DF, 15 abr. 2026. Caderno Extrajudicial, p. 74.

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Altera a composição da Comissão de Energia e Combustíveis (CS-Energia).

Status da norma

Vigente (não consta revogação expressa)

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