Portaria PRES nº 16, de 2 de julho de 2004
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DOU, Brasília, DF, 19 jul. 2004. Seção 2, p. 33.
Resumo
Dispensa o servidor Areno de Souza do encargo de substituto eventual do Coordenador Jurídico.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)