PORTARIA PRPA N° 06, DE 17 DE MARÇO DE 2005
| dc.contributor | PRPA/SE - Secretaria Estadual da Procuradoria da República no Pará | |
| dc.contributor.author | Ubiratan Cazetta | |
| dc.contributor.editor | PRPA - Procuradoria da República no Pará | |
| dc.date.accessioned | 2018-08-31T14:45:44Z | |
| dc.date.available | 2018-08-31T14:45:44Z | |
| dc.date.created | 2005-03-17 | |
| dc.date.issued | 2005-03 | |
| dc.description.abstract | Portaria os servidores do Ministério Público Federal no Estado do Pará estão sujeitos a jornada de 40(quarenta) horas semanais de trabalho, ressalvados os casos disciplinados por leis específicas.O período e horário de funcionamento nas unidades/MPF/PA é de Segunda a Sexta-feira, das 8(oito) às 20(vinte) horas. Deste modo, o período e horário de atendimento ao público externo nas unidades do MPF/PA é de Segunda a Sexta-feira, das 9(nove) às 19(dezenove) horas, ininterruptamente. Os servidores ocupantes de cargo ou função comissionada, submetem-se ao regime de dedicação integral ao serviço, podendo ser convocados ao trabalho, sempre que houver interesse da administração e/ou necessidade de serviço. E por fim, Observados o disposto nos artigos 1° e 2° desta Portaria, os servidores cumprirão o horário definido pela chefia imediata, garantindo a continuidade do serviço e o atendimento ao público externo, compatibilizando-o com o horário de funcionamento da Unidade. | |
| dc.description.number | 06 | |
| dc.description.version | Revogada | |
| dc.identifier.revoga | Portaria PRPA N° 07, de 28 de junho de 1993 | |
| dc.identifier.revogado | PORTARIA PRPA N° 29, DE 31 DE MAIO 2006 | |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11549/158532 | |
| dc.publisher | Boletim de Serviço - Ano XIX - nº 06- 2ª quinzena de março de 2005, p. 48-49 | |
| dc.title | PORTARIA PRPA N° 06, DE 17 DE MARÇO DE 2005 | |
| dc.type | Portaria | |
| local.backup.relation | #-REVOGADO: PORTARIA PRPA N° 29, DE 31 DE MAIO 2006 | |
| local.backup.relation | #-REVOGA: Portaria PRPA N° 07, de 28 de junho de 1993 | |
| local.backup.setor | Setor::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA::PRPA/GABPC ¿ Gabinete do Procurador Chefe no Pará | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Documentos e Informações::Tecnologia da Informação e Comunicação::Atendimento ao Usuário | |
| local.backup.subject | Assuntos::Direito Administrativo::Servidor Publico Civil::Jornada de Trabalho | |
| local.backup.subject | Assuntos::Administração::Gestão de Pessoas::Gestão de Frequencia | |
| local.backup.subject | Assuntos::Unidade::Procuradoria da República no Pará ¿ PRPA |