Portaria PRPI nº 107, de 14 de outubro de 2020
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DMPF-e, Brasília, DF, 15 out. 2020. Caderno Administrativo, p. 39.
Resumo
Altera a Portaria PR/PI nº 77, de 31 de março de 2016, publicada no DMPF-e nº 60/2016, de 4 de abril de 2016, página 30, e dá outras disposições sobre a retomada das atividades presenciais no âmbito da PR/PI.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)