Portaria PRMT nº 264, de 18 de setembro de 2019
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DMPF-e, Brasília, DF, 20 set 2019. Caderno Administrativo, p. 62.
Resumo
Mantém o expediente do dia 28 de outubro de 2019, segunda-feira, "Dia do Servidor Público" (art. 236 da Lei n° 8.112/1990), e transfere para o dia 31 de outubro de 2019, quinta-feira, as comemorações alusivas ao "Dia do Servidor Público", com suspensão do expediente normal de trabalho, no âmbito das unidades do Ministério Público Federal em Mato Grosso.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)