Portaria PRMA n° 174, de 01 de outubro 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 05 out. 2021. Caderno Administrativo, p. 24.
Abstract
Altera a Portaria PR/MA n° 116, de 15 de julho de 2021, que estabeleceu a
data e regulamentou as medidas de retorno ao trabalho presencial, no âmbito
da Procuradoria da República no Maranhão e PRMs.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)