Portaria PGE nº 4, de 3 de outubro de 2023

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DMPF-e, Brasília, DF, 4 out. 2023. Caderno Extrajudicial, p. 1.

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Altera a composição do Grupo de Trabalho de Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, instituído pela Portaria PGE no 7, de 17 de junho de 2021.

Status da norma

Revogada

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