Portaria PRPA nº 341, de 18 de dezembro de 2009
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DMPF-e - ADMINISTRATIVO de 20/12/2019, Página 23
Resumo
Determina que o expediente nas Unidades do Ministério Público Federal no Estado do Pará, no período de 20/12/2019 a 06/01/2020, ressalvados os dias 24, 25 e 31 de dezembro de
2019 e 1º de janeiro de 2020, será cumprido em regime de plantão presencial das 13 às 18 horas.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)