Edital PGR/MPF nº 5, de 12 de março de 2026
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DOU, Brasília, DF, 17 mar. 2026. Seção 2, p. 77.
Abstract
Divulga a relação de vagas de ofícios comuns da Procuradoria-Geral da República e estabelece o procedimento de inscrição e escolha pelos Subprocuradores-Gerais da República interessados em participar do processo de remoção.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)