Portaria PFDC nº 13, de 4 de junho de 2019.
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DMPF-e, Brasília, DF, 5 junho. 2019. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Resumo
Altera a composição do Grupo de Trabalho Reforma Agrária disposto na Portaria 28/2018/PFDC, de 15 de junho de 2018, publicada no DMPF-e-Extrajudicial de 19/06/18, pág.1, para incluir os procuradores da República Thales Cavalcanti Coelho (PRM/Araguaína/TO), Daniel Medeiros Santos (PRM/Redenção/PA), Isadora Chaves Carvalho (PRM/Redenção/PA), Sadi Flores Machado (PRM/Altamira/PA) e Patrícia Daros Xavier (PRM/Santarém/PA) como membros do Grupo de Trabalho Reforma Agrária.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)