Portaria PRES nº 47, de 2 de março de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 4 mar. 2026. Caderno Administrativo, p. 58.
Resumo
Designa membros da Comissão de Acompanhamento Funcional da PRES.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)