Portaria 5CCR nº 6, de 5 de março de 2024
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DMPF-e, Brasília, DF, 21 mar. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 50.
Abstract
Altera o Coordenador do subgrupo voltado ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), do Grupo de Trabalho Educação, instituído pela Portaria 5CCR nº 1, de 17 de fevereiro de 2023. Procuradores citados: Daniel Medeiros Santos e Carlos Eduardo Raddatz Cruz.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)