Portaria 5CCR nº 6, de 5 de março de 2024
Carregando...
Arquivos
Data
Autores
Título da Revista
ISSN da Revista
Título de Volume
Editor
DMPF-e, Brasília, DF, 21 mar. 2024. Caderno Extrajudicial, p. 50.
Resumo
Altera o Coordenador do subgrupo voltado ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), do Grupo de Trabalho Educação, instituído pela Portaria 5CCR nº 1, de 17 de fevereiro de 2023. Procuradores citados: Daniel Medeiros Santos e Carlos Eduardo Raddatz Cruz.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)