Acordo de Cooperação Técnica nº 1 entre a Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5) e a Eco Energia LTDA [2024]
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DOU, Brasília, DF, 14 out. 2024. Seção 3, p. 174.
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O objeto do presente Acordo é a entrega do diagnóstico energético para avaliação da NEOENERGIA Pernambuco na chamada pública para receber recursos (R$), a fundo perdido, do Programa de Eficiência Energética da ANEEL, que terá como objeto a obtenção de eficiência e a racionalização no consumo de energia elétrica por parte da beneficiária, mediante a implementação das medidas de eficiência energética propostas pela ESCO, que deve estudar principalmente à possibilidade de implantação de um novo sistema de ar condicionado para o prédio sede da PRR5ª Região, mais eficiente e eficaz do que o atual. O diagnóstico contém as providências recomendadas para comporem o almejado Programa de Eficiência da ANEEL junto à concessionária Neoenergia Pernambuco.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)