Portaria PFDC nº 1, de 2 de fevereiro de 2016
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DMPF-e, Brasília, DF, 4 fev. 2016. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Resumo
Institui a Rede Nacional de Atuação Emergencial da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão/MPF na Temática da Epidemia de Vírus Transmitidos pelo Aedes Aegypti (dengue, chicungunha e zica) - PFDC/RENAEDCZ, com o objetivo de potencializar a atuação da PFDC e dos membros ministeriais de todo o país acerca dessa epidemia.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)