Enunciado 6CCR nº 21, de 5 de dezembro de 2014
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Resumo
É necessário diagnosticar o atual panorama nacional da educação escolar indígena, quilombola e demais comunidades tradicionais e avaliar as responsabilidades das três esferas de governo para garantir os processos próprios de aprendizagem.
Status da norma
Vigente
Nota
Criado no XIV Encontro Nacional da 6ªCCR em 5/12/2014.