PORTARIA PRPB N° 91, DE 22 DE JUNHO DE 2020
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DMPF-e, Administrativo de 24/06/2020, p. 21.
Resumo
Cria Comitê Interno para implementação e acompanhamento das medidas de retorno gradual às atividades presenciais, de modo a prevenir e combater a disseminação da COVID-19 no ambiente de trabalho, no âmbito do Ministério Público Federal na Paraíba.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)