Portaria PRPR nº 957, de 16 de dezembro de 2025
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DMPF-e, Brasília, DF, 18 dez. 2025. Caderno Administrativo, p. 54.
Abstract
O expediente administrativo do Ministério Público Federal no Paraná durante o recesso forense, compreendido entre 20 de dezembro de 2025 e 06 de janeiro de 2026, será cumprido em regime de plantão, de forma presencial ou remota, das 13h às 18h, assegurando-se a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual que se fizer necessária.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)