Portaria PRGO nº 195, de 3 de novembro de 2015
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DMPF-e, Brasília, DF, 13 nov. 2015. Caderno Administrativo, p. 21.
Resumo
Altera o artigo 1º da Portaria nº 190, de 3 de novembro de 2015, que constituiu comissão destinada a avaliação de material bibliográfico para fins de desfazimento.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)