Portaria PRRR nº 41, de 28 de abril de 2023
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DMPF-e, Brasília, DF, 3 maio 2023. Caderno Administrativo, p. 33.
Abstract
Define a escala de cumulação dos ofícios por parte dos Membros, durante o período de desoneração da Chefia da Unidade e dos afastamentos oficiais dos demais membros da PR/RR, para o período de 02/05/2023 a 02/06/2023.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)