Portaria SR/PRR1 nº 5, de 4 de fevereiro de 2013
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BSMPF, Brasília, DF, nº 3, 1ª quinz.fev.2013, p.107-108.
Abstract
Designa Gestor e Substituto aos contratos relacionados em anexo, competindo-lhes, na forma que estabelece a supracitada Ordem de Serviço, acompanhar, controlar e fiscalizar os serviços ora descritos.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)