Portaria 1CCR nº 16 , de 11 de julho de 2018.
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DMPF-e, Brasília, DF, 12 jul. 2018. Caderno Extrajudicial, p. 3.
Resumo
Encerrar as Iniciativas de Coordenação:
I - Relatoria Especial Conselhos de Fiscalização Profissional;
II - Relatoria Rede de Controle e Sistema de Controle;
III -Relatoria Especial em Reforma Agrária; e
Desvincula a 1ª CCR como participante do Grupo de Trabalho Intercameral Habitação de Interesse Social, que foi criado por ato da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)