Portaria PFDC nº 5, de 14 de maio de 2021
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DMPF-e, Brasília, DF, 18 maio 2021. Caderno Extrajudicial, p. 1.
Abstract
Altera a composição do Grupo de Trabalho "Mulher, Criança, Adolescente e Idoso: Proteção de Direitos", da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, para o biênio 2020-2022.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)