Portaria PRTO nº 56, de 25 de março de 2026
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DMPF-e, Brasília, DF, 22 abr. 2026. Caderno Administrativo, p. 30.
Resumo
Institui o Clube do Livro da Procuradoria da República no Estado do Tocantins como ação permanente de Qualidade de Vida no Trabalho e o reconhece como fonte local de pontuação no Programa Motivação, nos termos da Portaria SG/MPF nº 359, de 29 de abril de 2019.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)