Portaria PR/BA nº 446, de 24 de outubro de 2018
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DMPF-e - Administrativo, n. 206, 30/10/2018, p. 25.
Resumo
Designa OVÍDIO AUGUSTO AMOEDO MACHADO, MURILO SANTOS GOMES e YEDA SOUZA DE JESUS para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Sindicante destinada a apurar os fatos narrados no PGEA 1.14.000.002804/2018-30. Designa RUY NESTOR BASTOS MELLO para exercer o encargo de substituto do presidente.
Status da norma
Vigente (não consta revogação expressa)